A disputa judicial sobre os 1.080 hectares que concentram a área de visitação do Parque Nacional do Iguaçu, incluindo o Hotel das Cataratas e o Macuco Safari, pode influenciar diretamente o futuro da concessão de um dos principais atrativos turísticos de Foz do Iguaçu. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto o Governo do Paraná busca uma solução junto ao Ministério do Meio Ambiente para evitar que a indefinição comprometa o processo licitatório.

A área em discussão corresponde à região de visitação do parque e não aos cerca de 186 mil hectares da unidade de conservação administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). É justamente nesse espaço que estão instalados alguns dos equipamentos turísticos mais conhecidos do destino.

Segundo o governo estadual, a área pertence ao Paraná em razão de um acordo firmado no passado que envolveu compensação financeira, e não um processo convencional de desapropriação. A controvérsia foi judicializada e agora aguarda decisão definitiva do STF, que terá a palavra final sobre a titularidade dos 1.080 hectares.

Diante da disputa, o Governo do Paraná encaminhou ofícios ao Ministério do Meio Ambiente propondo uma solução que permita assegurar estabilidade jurídica para a futura concessão do Macuco Safari. O objetivo é evitar que investidores e operadores sejam afetados por questionamentos futuros relacionados à propriedade da área.

Durante manifestação recente sobre o tema, representantes do Estado reconheceram que a licitação exige segurança jurídica plena e indicaram que o processo poderá aguardar uma definição do Supremo antes de avançar.

A preocupação do governo decorre do fato de que eventual concessão firmada antes da conclusão da disputa poderia enfrentar questionamentos caso o STF venha a alterar o entendimento sobre a titularidade da área.

Apesar do impasse, o Estado sustenta que não existe risco para o funcionamento da visitação pública nem para as atividades atualmente desenvolvidas no local. A disputa está concentrada na definição da propriedade da área e nos efeitos que essa decisão poderá produzir sobre futuros contratos de exploração turística.

Enquanto o Supremo não decide quem ficará com os 1.080 hectares em disputa, permanece indefinido o cronograma para a futura concessão do Macuco Safari, um dos principais atrativos turísticos do Parque Nacional do Iguaçu.