A vereadora Anice Gazzaoui (PP) apresentou um requerimento à Prefeitura de Foz do Iguaçu cobrando informações detalhadas sobre a execução da emenda impositiva que destinou para a realização de cirurgias eletivas no município. O pedido busca esclarecer quanto dos recursos foi efetivamente aplicado, quantos procedimentos foram realizados e qual foi o impacto da iniciativa sobre a fila de espera da rede pública.

Entre as informações solicitadas estão o valor total destinado à emenda, a dotação orçamentária utilizada e a unidade responsável pela execução dos recursos. A parlamentar também pede a prestação de contas dos valores empenhados, liquidados e pagos ao longo da execução.

O requerimento solicita ainda a identificação das instituições responsáveis pelos procedimentos custeados com a verba. A Prefeitura deverá informar quais hospitais, clínicas, empresas ou entidades participaram da execução dos serviços, além dos respectivos contratos, convênios ou instrumentos equivalentes firmados para a utilização dos recursos.

Outro ponto do pedido é a divulgação dos resultados alcançados com a aplicação da emenda. A vereadora quer saber quantas cirurgias eletivas foram realizadas, em quais especialidades, em que período ocorreram os procedimentos e quantos pacientes foram atendidos.

O documento também cobra informações sobre os efeitos da medida na redução da demanda reprimida por cirurgias eletivas. Para isso, a administração municipal deverá apresentar um comparativo entre o número de pacientes que aguardavam atendimento antes da execução da emenda e a situação registrada após a realização dos procedimentos.

Além da execução já concluída, o requerimento questiona a existência de recursos ainda não utilizados. Caso haja saldo remanescente, a Prefeitura deverá informar o valor disponível, os motivos da não execução e o planejamento para utilização da verba, incluindo as especialidades contempladas e a quantidade de procedimentos previstos.

Na justificativa, Anice afirma que o objetivo é acompanhar a aplicação dos recursos públicos destinados às cirurgias eletivas e verificar os resultados obtidos com a destinação da emenda, especialmente em relação ao atendimento da população e à redução da fila de espera por procedimentos cirúrgicos no município.