O vereador Soldado Fruet (PL) apresentou na sessão de terça-feira (2) um requerimento solicitando à Prefeitura de Foz do Iguaçu informações detalhadas sobre a estrutura contratada para realização de exames na rede municipal de saúde. O pedido inclui dados sobre empresas credenciadas, contratos vigentes, valores executados, filas de espera e eventuais exames ou especialidades que não possuam cobertura suficiente para atender a demanda da população.

Encaminhado ao prefeito Joaquim Silva e Luna (PL), o Requerimento nº 415/2026 busca levantar a capacidade da rede conveniada responsável pela realização de exames laboratoriais, de imagem e outros procedimentos diagnósticos custeados pelo município.

Entre as informações solicitadas está o número de empresas atualmente contratadas ou credenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde, além da identificação de cada prestadora, com razão social, número do contrato, vigência e modalidade de contratação.

O vereador também requer a relação dos exames e procedimentos realizados por cada empresa, permitindo identificar quais serviços são ofertados pela rede conveniada e como está distribuída a prestação desses atendimentos.

Na área financeira, o requerimento solicita o quantitativo mensal e anual de exames contratados por empresa, bem como os valores previstos e efetivamente executados nos contratos em vigor.

Um dos principais pontos do pedido trata da eventual existência de exames, procedimentos diagnósticos ou especialidades sem cobertura contratual. Caso haja serviços que não contem com empresas contratadas ou credenciadas para atendimento, a Prefeitura deverá informar quais medidas estão sendo adotadas para suprir a demanda e qual a previsão para regularização da oferta.

O documento também busca esclarecer a situação das filas de espera. O Executivo deverá informar se existem exames cuja cobertura contratual seja insuficiente para atender a demanda existente, detalhando quais procedimentos se encontram nessa condição, o número de pacientes aguardando atendimento e o tempo médio de espera registrado em cada caso.

Além do diagnóstico atual, Fruet questiona se estão em andamento processos licitatórios, chamamentos públicos, credenciamentos ou estudos destinados à ampliação da oferta de exames na rede municipal.

Na justificativa, o vereador afirma que a iniciativa tem como objetivo subsidiar a função fiscalizadora da Câmara Municipal e ampliar a transparência sobre a estrutura utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde para atendimento da população. Segundo o documento, o acesso ágil aos exames diagnósticos é fundamental para a identificação precoce de doenças, definição de tratamentos e acompanhamento adequado dos pacientes.

As informações deverão ser encaminhadas pela Prefeitura dentro do prazo legal previsto para resposta aos requerimentos aprovados pelo Legislativo.